Instrução Normativa
2001-01-10
Instrução Normativa
Nº 02
O que é
O Programa Nacional de Saúde das Abelhas (PNSAb) é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que visa garantir a saúde e a conservação das abelhas no Brasil. Este programa é fundamental para a preservação das abelhas, que desempenham um papel crucial na polinização de diversas culturas agrícolas e na manutenção da biodiversidade. O PNSAb estabelece medidas de vigilância epidemiológica, controle sanitário, educação e pesquisa para monitorar e proteger a população de abelhas no país.
Objetivo
O principal objetivo do PNSAb é promover a saúde e a conservação das abelhas, prevenindo e controlando doenças e fatores que ameaçam esses insetos. O programa também busca fortalecer a apicultura no Brasil, garantindo a qualidade e a segurança dos produtos apícolas e contribuindo para a sustentabilidade da agricultura e da biodiversidade.
Instrução Normativa
2001-01-10
Nº 02
Para prevenir, diagnosticar, controlar e erradicar doenças e pragas que possam causar danos à cadeia produtiva apícola, o PNSAb promoverá as seguintes atividades:
I – educação sanitária;
II – estudos epidemiológicos;
III – controle do trânsito;
IV – cadastramento, fiscalização e certificação sanitária;
V -intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença ou praga de notificação obrigatória.
Informações complementares
Serviços
Informações úteis
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