| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Instrução Normativa | Ofício-circular nº 1/2026/Laboratório de Diagnóstico e Identificação Genética Animal do LFDA-RS/SDA/MAPA | Diretrizes atualizadas para coleta e envio de amostras destinadas ao diagnóstico laboratorial de doenças das abelhas. Palavra-chave: apicultura |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº2 DICOE II/CDVIG/CGVSA/DESA/SDA/MAPA de 19 de maio de 2024 | Nota técnica conjunta entre as áreas de saúde animal, saúde única e boas práticas e sanidade vegetal para estabelecer medidas de investigação conjunta das mortalidades de abelhas por suspeita de intoxicação |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº003 de 2023 | Ocorrência de Cria Pútrida Europeia (CPE) em abelhas Apis mellífera no MS. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº9 DSE/CAT/CGSA/DSAIP2/SDA/MAPA de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº004 de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº003 de 25 de julho de 2019 | Ocorrência de mais 1(um) caso de Aethina tumida em Mato Grosso do Sul e medidas adotadas |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº002 de 04 de julho de 2019 | Ocorrência de mais 4 (quatro) casos de Aethina tumida em Mato Grosso do Sul e medidas adotadas. |
| Instrução Normativa | Nota técnica/GAB/DDSA/IAGRO nº01 de 24 de janeiro de 2019 | Ocorrência da Aethina tumida em Mato Grosso do Sul e medidas que serão adotadas. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº001 de 24 de janeiro de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº 001 de 24 de janeiro de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
IAGRO
Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal