DEFESA SANITÁRIA VEGETAL

A estratégia governamental para a produção agropecuária visa aumentar a produção de vegetais alimentícios, fibrosos e energéticos melhorando os índices de produtividade da agricultura e ampliando as áreas cultivadas. As duas estratégias podem resultar no aumento de pragas, que impactam diretamente a qualidade dos produtos vegetais, a economia, a segurança do alimento e a preservação do ambiente.

Segundo a Norma Internacional de Medidas Fitossanitárias (NIMF nº 5) praga é qualquer espécie, raça ou biótipo de planta, animal ou agente patogênico, nocivos às plantas ou produtos vegetais.

Neste contexto de produção, a Defesa Sanitária Vegetal constitui numa ferramenta de Estado, com poder de polícia, para promover ações e medidas necessárias para prevenir a introdução, a disseminação, o controle, a supressão e a erradicação de pragas objetivando assegurar a qualidade e a sanidade dos vegetais, partes e subprodutos vegetais, bem como a idoneidade dos insumos agrícolas e dos serviços prestados na agropecuária.