Campo Grande (MS) – Em reunião ocorrida na SEMAGRO hoje (7) à tarde, com o Comandante da Polícia Militar Ambiental e o Diretor-Presidente do Imasul, sobre os cuidados com os cardumes, o Secretário Jaime Verruck colocou a estrutura da Secretaria à disposição dos dois órgãos na fiscalização que vem ocorrendo, bem como no que está planejado para a operação piracema. Um dos órgãos vinculados à SEMAGRO, que terá um papel importante, é a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO).
A IAGRO, quando solicitada em planejamento fiscalizatório pela PMA e Imasul colocará seus fiscais em conjunto, especialmente, na fiscalização das peixarias e todas as atividades comerciais e industriais que trabalham com recursos pesqueiros nativos, acompanhando principalmente a questão sanitária, enquanto, os órgãos de fiscalização ambiental farão o controle dos estoques, que são fundamentais, para evitar a aquisição de pescado ilegal, fator que influencia diretamente na minimização da atividade de pesca predatória, tendo em vista que, se não houver para quem vender, o infrator será dissuadido de praticar o crime.
Além disso, o Secretário a coordenar e apoiar a operação, especialmente, para a vigilância dos cardumes, que é o principal trabalho executado pela PMA e pelo Imasul, principalmente nos pontos em que eles são mais vulneráveis, que são as cachoeiras e corredeiras. Essa ajuda será fundamental para o incremento de fiscalização, que conta com 354 Policiais só da PMA.
ESTRATÉGIA DA FISCALIZAÇÃO NA OPERAÇÃO PIRACEMA
A estratégia de fiscalização mantida durante os meses de setembro e outubro, com fiscalização intensificada desde agosto, foi alterada, visto que não mais haverá pescadores nos rios, a não ser àqueles que poderão praticar algumas modalidades de pesca, como a pesca de subsistência e a científica, devidamente autorizada, bem como nos lagos das usinas hidrelétricas do rio Paraná, onde poderá haver pesca de peixes exóticos e não nativos da bacia.
A estratégia de fiscalização é a que tem dado certo em todos os anos. Continuar monitorando os cardumes e cuidando deles, principalmente nos pontos em que são mais vulneráveis à pesca predatória, que são as cachoeiras e corredeiras. Em vários pontos onde existem cachoeiras e grandes corredeiras serão montados postos fixos com policiais 24 horas. A fiscalização das atividades que trabalham com recursos pesqueiros também será intensificada durante toda a operação.
A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os cardumes nos rios do Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os Policiais nos rios, em vigilância dos cardumes, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução e a manutenção dos estoques.
O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com um efetivo de 354 policiais nas 27 Subunidades estabelecidas em 20 municípios. Este esquema especial já começa com a manutenção dos Policiais que estão desde o dia 28 de outubro trabalhando na operação Dia de Finados, dentro da operação Ictiofauna, neste feriado prolongado, no intuito de dissuadir a possível intenção de algum pescador a continuar pescando depois do período fechado.
A PMA priorizará a montagem de Postos Avançados fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, bem como monitoramento dos cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois, quando os cardumes ali chegam, precisam que a água atinja uma vazão que lhes permita continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornando-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, principalmente, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).
Matéria de Ednilson Paulino Queiroz