Ocorrência de mais 4 (quatro) casos de Aethina tumida em Mato Grosso do Sul e medidas adotadas.

Ocorrência da Aethina tumida em Mato Grosso do Sul e medidas que serão adotadas.

Apresenta a lista de doenças da OIE de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial do País.

Incorporar ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Abelhas Rainhas e Produtos Apícolas” aprovados pela Resolução GMC – MERCOSUL nº 11/12, de 14 de junho de 2012, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa.

Dispõe sobre a Política Estadual para o desenvolvimento e Expansão da Apicultura e da Meliponicultura, e dá outras providências.

Institui o Programa Nacional de Sanidade Apícola.

Instituir a ficha de Registro Sanitário da Aquicultura.

Aprova as diretrizes e padroniza os procedimentos referentes ao Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos e dá outras providências.

Altera o artigo 109 da Instrução Normativa MPA n°4, de 4 de fevereiro de 2015.

Institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo -“Aquicultura com Sanidade”.