- Erradicação e controle de pragas vegetais e doenças animais;
- Vigilância do trânsito intra e interestadual de vegetais e animais;
- Coordenação e execução de atividades de Educação Sanitária Animal e Vegetal
- Execução das atividades de controle da qualidade dos insumos agropecuários e dos produtos de origem animal e vegetal;
- Execução das atividades de vigilância epidemiológica para o diagnóstico precoce de doenças e pragas;
- Elaboração de normas legais para assegurar a saúde dos animais e vegetais e a qualidade dos produtos de origem agropecuária e florestal;
- Coordenação e execução de Programas Nacionais de Sanidade Animal do MAPA.
