Perguntas Frequentes

Aqui, você encontrará respostas rápidas e precisas para as dúvidas mais comuns, abrangendo diversos tópicos relevantes aos serviços públicos e às operações da instituição.

Quando foi detectado o primeiro foco de aftosa no mundo? E no Brasil?

A Febre Aftosa foi detectada na Itália em 1514. No Brasil, o primeiro registro ocorreu em 1895, no Triângulo Mineiro. Como prevenção, o Ministério da Agricultura promove ações desde 1934, quando foi publicado o regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal. Mas as instruções específicas para o seu controle, que incluía a vacinação, foram definidas em 1950 e as campanhas organizadas tiveram início em 1965. O último foco no Brasil foi detectado em 2006, no Paraná e Mato Grosso do Sul.

Qual a situação sanitária da Febre Aftosa nos estados?

Todo o país é, internacionalmente, reconhecido como livre da doença com vacinação, com exceção do Estado de Santa Catarina, qual é reconhecido como livre de Febre Aftosa sem vacinação.

Como o produtor deve proceder em casos de suspeita da doença?

Toda suspeita de doença vesicular, como é o caso da Febre Aftosa, é de notificação imediata e obrigatória. O produtor ou qualquer pessoa que verifique a existência de sinais clínicos, como babeira, manqueira, feridas na boca, patas e úbere (peito) de bovinos, búfalos, caprinos, ovinos, suínos, além de outras espécies de casco fendido, deve comunicar imediatamente ao Serviço de Defesa Sanitária Animal de seu estado, por meio dos escritórios locais de atendimento à comunidade. Um médico veterinário oficial fará a inspeção dos animais
e, caso confirme a ocorrência de doença vesicular, tomará as providências necessárias, como colheita de amostras para diagnóstico laboratorial e estabelecimento de medidas emergenciais de proteção para evitar que a doença se espalhe. Outra forma de notificação é utilizando o aplicativo PEC Saúde Animal, disponível download para qualquer tipo de celular. Nesse aplicativo, além das notificações, o produtor poderá ter acesso a documentos e legislações relacionadas à Saúde Animal de animais de produção.

Qual o papel do produtor rural quanto a vacinação? Onde deve ser declarada a vacinação?

O produtor rural, nos Estados que realizam a vacinação, deve adquirir a vacina em uma revenda de produtos veterinários, autorizada pelo Ministério da Agricultura a comercializar o produto, e aplicá-la nos animais durante o mês da campanha de vacinação em seu estado. Após esse procedimento, ele tem um prazo para entregar a declaração da vacinação (variável de acordo com o estado) em um escritório de atendimento à comunidade de seu município. Encerrada cada etapa de vacinação, os produtores que não comprovarem a vacinação nos escritórios estão sujeitos a multas e proibidos de comercializar os animais. Nesses casos, o rebanho pode ser vacinado sob acompanhamento e fiscalização do serviço veterinário oficial.

Quais são as ações diferenciadas promovidas pelo Governo Federal?

As ações do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção contra a Febre Aftosa têm procurado fortalecer
as estruturas dos serviços veterinários oficiais em todo país. A prioridade do governo, neste momento, são
as ações previstas no Plano Estratégico PNEFA 2017-2026, que podem ser visualizadas neste link.