Cuiabá (MT) – Dentro do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA), que prevê a retirada da vacinação no Brasil nos próximos anos, um dos temas que requer grande atenção dos Estados é a questão dos fundos emergenciais.
Alinhados com o Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento (MAPA), dezoito Estados estiveram representados na segunda reunião que discutiu modelos de fundos, em Cuiabá, nesta terça e quarta-feira (19 e 20 de março), em encontro que contou com a participação do Superintendente da Semagro, Rogerio Beretta, e do Diretor Presidente da Iagro, Luciano Chiochetta.
Entre os modelos de fundos emergenciais, que tanto podem ser públicos como privados – para auxiliar as ações de defesa animal, suporte em uma emergência sanitária, sendo estes recursos de pronta utilização para contenção, erradicação e restituição do status com brevidade –chamou a atenção, segundo Beretta, o fundo privado que foi instituído pelo Estado de Minas Gerais, que apresentou ainda os decretos e leis que possibilitaram a implementação de novas taxas para produtores mas principalmente para a indústria.
No segundo dia de discussões o Ministério apresentou uma proposta de um fundo nacional para auxiliar os estados no plano de retirada da vacinação até 2021, que será estudado e discutido com maior profundidade no próximo encontro.
Segundo Beretta, o plano de erradicação irá exigir dos órgãos de fiscalização um esforço maior na vigilância, como: custeio de ações e investimentos em infraestrutura – veículos e instalações de postos, com ampliação do número de postos volantes e fixos, e a vigilância de transito, e indenizações. “É esperado um aumento de gastos na defesa sanitária e para isso está sendo estudado alternativas novas de receita para os fundos públicos e privados”.
O superintendente lembrou que dentro do bloco 5, Mato Grosso do Sul é o Estado que possui maior área de fronteira seca, cerca de 700 quilômetros, e contou que, em recente reunião em Brasília com o Ministro da Agricultura e autoridades do Paraguai, foi dado início aos entendimentos para realização de ações de fiscalização conjunta entre os dois países. Na oportunidade o Ministro Paraguaio comunicou a Ministra Tereza Cristina que seu pais vai manter a obrigatoriedade da vacinação.
“Um Estado como o nosso, que é eminentemente agrícola e pecuário precisa ter uma grande preocupação com defesa sanitária animal e vegetal. Nesse sentido, o Governador Reinaldo tem buscado priorizar as atividades relacionados a vigilância.
O Diretor Presidente da Iagro, comentou sobre o sistema de monitoramento de propriedades rurais que a equipe da Iagro está desenvolvendo. “O sistema é inteligente, o trabalho é preventivo e para aprimora-lo estamos estudando todas as ferramentas, inclusive as novas tecnologias”.
Segundo Luciano, em Mato Grosso do Sul a expectativa é que não sejam encontradas dificuldades para cumprimento das ações previstas no plano para retirada da vacinação considerando que a classe produtora sempre atuou como uma parceria importante do Estado nas ações de vigilância e a mudança de status para ‘livre de febre aftosa sem vacinação’ significa um ganho importante para economia do Estado. “Além disso, é importante ressaltar que a equipe da agencia é extremamente comprometida com as ações, prova disso, é a excelência das atividades realizadas desde que tivemos foco há mais de uma década”. Finalizou.
Estiveram presentes na reunião representantes de governos estaduais, do Ministério da Pecuária e Abastecimento, dos serviços veterinários oficiais e os presidentes dos fundos públicos e privados de todos os Estados brasileiros.
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- Defesa Sanitária – fundos
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- Defesa Sanitária – fundos
O encontro foi promovido pelo Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado do Mato Grosso (Fesa-MT), Federação de Agricultura no Estado do Mato Grosso, (Famato-MT) e Associação dos Criadores do Estado do Mato Grosso (Acrimat-MT), com o apoio do Instituto de defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) e da Superintendência Federal da Agricultura (SFA-MT).
Kelly Ventorim, Semagro (Governo MS)