Publicado em 17 maio 2016 • por Iza Olmos Rodrigues de Lima •
Campo Grande (MS) – O combate ao trânsito e comércio de produtos de origem animal clandestinos é um trabalho que a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) realiza periodicamente. As ações são executadas em conjunto com o Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA), Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo- DECON e Vigilância Sanitária Estadual. Mesmo com sua natureza fiscalizatória, há o objetivo educativo que inclui a orientação dos responsáveis quanto à manipulação e armazenamento de gêneros alimentícios.
Na última semana, a ação foi desenvolvida nos municípios de Angélica, Novo Horizonte do Sul, Taquarussu e Três Lagoas. Foram fiscalizados veículos em trânsito e estabelecimentos comerciais – supermercados e açougues. A medida resultou na apreensão e destruição de aproximadamente quatro toneladas de mercadorias, entre elas produtos de origem animal, vegetal e perecíveis em geral.
Segundo Marcos Camargo, do Núcleo de Combate e repreensão a produtos de origem animal clandestinos da Iagro, os produtos apreendidos apresentaram diversas irregularidades, desde armazenamento inadequado até prazos de validade expirados, temperatura de mercadorias em desconformidade com as normas sanitárias, mercadorias com selo de serviço de inspeção estadual de outras unidades da federação, entre outras infrações.
Produtos apreendidos que apresentaram alguma irregularidade, mas que estavam corretamente armazenados e em condições para o consumo humano, foram doados a instituições de caridade indicadas pela vigilância sanitária municipal.
Os responsáveis pelos estabelecimentos, que não foram autuados em flagrante delito, poderão responder a inquérito policial por crime contra as relações de consumo, cuja pena pode variar de 02 a 05 anos de prisão.
Texto: Kelly Ventorim, Assessora de Imprensa da Iagro e Sepaf.