Consulta Pública nº 004/2024 – Propriedades produtoras de animais aquáticos
Consulta pública sobre a obrigatoriedade de cadastramento e recadastramento anual de propriedades produtoras de animais aquáticos, bem como as regras para a declaração e o ajuste de saldo dos animais aquáticos
As contribuições podem ser enviadas por formulário próprio até o dia 26/08/2024.
A consulta pública é muito importante, pois é uma forma de participação da sociedade, e não só daqueles que serão afetados pela nova legislação, mas também dos profissionais da área ou mesmo de entidades de classe do agro. A portaria que criou esse canal de comunicação para a consulta pública pode ser consultada clicando aqui.
Consulta Pública nº 003/2024 – Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos
Consulta pública sobre as diretrizes para o Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos no Estado do Mato Grosso do Sul.
As contribuições podem ser enviadas por formulário próprio até o dia 16/08/2024.
A consulta pública é muito importante, pois é uma forma de participação da sociedade, e não só daqueles que serão afetados pela nova legislação, mas também dos profissionais da área ou mesmo de entidades de classe do agro. A portaria que criou esse canal de comunicação para a consulta pública pode ser consultada clicando aqui.
Consulta Pública nº 002/2024 – Trânsito intraestadual e interestadual de caprinos e ovinos
ENCERRADA
Consulta pública sobre normas e procedimentos para o trânsito intraestadual e interestadual de caprinos e ovinos no estado do Mato Grosso do Sul
As contribuições podem ser enviadas por formulário próprio até o dia 31/07/2024.
A consulta pública é muito importante, pois é uma forma de participação da sociedade, e não só daqueles que serão afetados pela nova legislação, mas também dos profissionais da área ou mesmo de entidades de classe do agro. A portaria que criou esse canal de comunicação para a consulta pública pode ser consultada clicando aqui.
Portaria IAGRO MS nº 3.736, de 06 de agosto de 2024.
Consulta Pública nº 001/2024 – Eventos com aglomerações de aves
ENCERRADA
Consulta pública sobre normas e procedimentos estabelecidos para realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves em Mato Grosso do Sul.
Esta portaria estabelece normas e procedimentos para o controle sanitário para realização e eventos com aglomeração de aves. A nova legislação tem como objetivo a prevenção e controle de doenças que acometem as aves e que podem causar impactos na saúde humana, animal ou na economia.
O governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, lança, nesta sexta-feira, 27 de junho, consulta pública para dar voz à sociedade e aos interessados no tema. As contribuições podem ser enviadas por formulário próprio até o dia 08/07/2024.
A consulta pública é muito importante, pois é uma forma de participação da sociedade, e não só daqueles que serão afetados pela nova legislação, mas também dos profissionais da área ou mesmo de entidades de classe do agro. A portaria que criou esse canal de comunicação para a consulta pública pode ser consultada clicando aqui.
Conheça a minuta da portaria clicando aqui.
Participe da consulta pública clicando aqui.
Portaria IAGRO MS nº 3.735, de 18 de julho de 2024.
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