Publicado em 11 dez 2019 • por Iza Olmos Rodrigues de Lima •
Campo Grande (MS) – O Secretário Jaime Verruck e o Diretor Presidente da Iagro, Daniel Ingold, juntamente com as equipes de controle interno e controle de qualidade da Iagro e membros da Controladoria Geral do Estado se reuniram nesta quarta-feira (11) na Semagro. Em pauta o resultado da participação da Iagro em um projeto piloto criado para fortalecer o trabalho da CGE.
Entrega aconteceu na Semagro
O Programa MS de Integridade -PMSI, que faz parte do Sistema de Controle Interno Estadual, foi criado em conjunto entre a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica – SEGOV e a Controladoria-Geral do Estado – CGE, tendo como objetivo a excelência da gestão, com foco na ética e na prática de boas condutas dos dirigentes e servidores, com ênfase na prevenção e controle à exposição aos riscos de integridade, os quais precisam ser enfrentados com todo rigor.
Na oportunidade, o Controlador-Geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, entregou ao Secretario Jaime e ao Diretor Presidente Daniel Ingold o relatório resultado do trabalho realizado na Iagro.
Segundo Jaime, a partir desse relatório foi proposto um plano de ação que a partir de agora será avaliado e colocado em pratica de forma permanente já que deve fazer parte inclusive do contrato de gestão que os Secretários assinam junto ao Governador.
“Executado o piloto na Iagro e outras instituições, definida a metodologia nós vamos ligar o programa com todos os outros programas que temos na Iagro”. Revelou Verruck, lembrando que a agência não está entendendo a ação como um trabalho a mais, pois deve buscar de forma permanente a integridade e a ética no sistema de governança.
Segundo Ingold, o programa vem para aprimorar e dar ainda mais transparência ao trabalho já realizado pela agencia e os resultados obtidos no relatório demonstram que a equipe está no caminho certo.
Programa MS de Integridade -PMSI
Lançado em maio deste ano, durante a 1ª Conferência Sul-Mato-Grossense de Governança Pública e Combate à Corrupção – Ferramentas de Auditoria, Controle e Governança na Gestão Pública, ocasião em que o Governador Reinaldo Azambuja assinou o decreto de criação do mesmo, o programa coloca em debate os desafios da CGE, com destaque à importância da integração dos representantes setoriais e seccionais; atualiza dados sobre a gestão do sistema Ouvidoria, com destaque ao aperfeiçoamento da transparência passiva. Também reforça os resultados alcançados no trabalho de auditoria operacional, relativo a suscetibilidade à fraude e à corrupção no âmbito do Poder Executivo, bem como repassa informações sobre a corregedoria, com objetivo de harmonizar as condutas e orientar as medidas de prevenção e apuração de irregularidades.
Transparência
Nos últimos anos, Governos têm trabalhado para fomentar um ambiente de transparência e livre acesso à informação, com objetivo de fortalecer uma gestão mais democrática e participativa. No Brasil, um dos marcos atuais mais importantes do processo de construção de políticas públicas para a promoção da transparência governamental é a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, que assegura o direito fundamental de acesso às informações produzidas ou armazenadas por órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. No Mato Grosso do Sul a LAI foi regulamentada em 2015, primeiro ano de gestão do Govenador Reinaldo Azambuja.
Hoje o Estado mantém o primeiro lugar no ranking nacional de Transparência, com planejamento estratégico integrado e de austeridade, competência e controle de gestão dos recursos públicos.
Kelly Ventorim, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO)