CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Por meio das atividades do Núcleo de Controle e Fiscalização de Agrotóxicos – NCFA, vinculado à Divisão Defesa Sanitária Vegetal, DDSV, subordinada à Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal, GIDSV, é que são desenvolvidas as atividades de controle e fiscalização de agrotóxicos e afins.

Planejamento, orientação, estudo, parecer técnico e avaliação das atividades de vigilância e fiscalização do uso, da produção, do consumo, do comércio, armazenamento e prestação de serviços com produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como destinação final das embalagens e resíduos de agrotóxicos são realizadas permanentemente visando identificar descumprimentos das normas legais ou risco de problemas fitossanitários associados às atividades.

• Fiscalização da comercialização de agrotóxicos.
•  Fiscalização da prestação de serviço com agrotóxicos.
•  Fiscalização do consumo e utilização de agrotóxicos.
•  Fiscalização da devolução de embalagens vazias, destinações de sobras e agrotóxicos em desuso.