Campo Grande (MS) – A Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Agência Estadual de Defesa Animal e Vegetal (Iagro) concluiu na última sexta-feira (16) o relatório final sobre o trabalho de fiscalização do vazio sanitário da soja em Mato Grosso do Sul.
Em 70 municípios produtores do Estado, a agência fiscalizou 1.434.393 hectares, o que significa um aumento de 14,84% em relação ao ano anterior, 2014, quando foram fiscalizados 1.249.607 hectares.
Já o número de autuações teve significativa redução de 27,14% em relação a 2014 – quando foram autuados 210 produtores – fechando em 153 autuações, sendo 111 por falta de cadastro e 42 por descumprimento do vazio.
Segundo Filipe Portocarrero, Chefe da Divisão, a redução no número geral de autuações se deve ao trabalho constante da equipe na divulgação das regras, mesmo durante outras ações da Iagro, nos últimos anos.
Já o aumento de autuações especificamente por descumprimento do vazio pode ser resultado de duas situações, segundo Filipe: “O fato de nossa fiscalização estar mais eficiente e ainda devido a problemas que os produtores tiveram relacionados a rebrota, por conta do regime de chuvas que foi atípico este ano”.
Safra 2015/16
Referente à safra 2015/16 estão cadastrados, até o momento, para o plantio de soja cerca de 2.633 produtores, o que equivale a aproximadamente 544 mil hectares, número que segundo Filipe, está bem aquém da área prevista para ser cultivada com soja, cujo a estimativa é superior a de 2014, passando dos dois milhões de hectares este ano.
O prazo para o cadastro termina no dia 10 de dezembro. Até lá o produtor que ainda não cadastrou a área onde pretende cultivar soja, deve entrar no sistema da Iagro e fazê-lo.
O descumprimento dessa determinação, de acordo com a Lei, pode implicar em autuação da Iagro e multa de mil Uferms, que é a Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul, que teve seu valor estabelecido para os meses de novembro e dezembro em R$ 22,24.
Sobre o cadastro para Safra 2015/16
O cadastro da área a ser cultivada com soja na safra 2015/16 deve ser feito no site da Iago no endereçohttp://www3.servicos.ms.gov.br/iagro_ferrugemdasoja/
Após digitar o número da Inscrição Estadual do produtor e o CPF (ou CNPJ), será fornecido pelo sistema um número de recibo ATUAL. Com este numero o produtor além de fazer consultas também poderá registrar casos de ferrugem asiática da soja, ocorridos em sua propriedade.
O produtor com mais de uma área de plantio deve fazer um cadastro para cada uma delas, a partir dos quais serão gerados recibos independentes (caso não sejam na mesma propriedade).
Os cadastros mantidos no banco de dados da Iagro servem de base para identificar o total de área plantada com soja no Estado, prevenir os agricultores vizinhos quando houver foco da ferrugem por meio de um alerta sanitário, além de facilitar as fiscalizações realizadas nas atividades de defesa vegetal.
| Safra | Ár. Plantio (Estimativa IBGE) (mil ha) | Área cadastrada (mil ha) | Área Fiscalizada (mil ha) | % Área Cadastrada |
| 14/15 | 2.300 | 1.979 | 1.434 | 86% |
| 15/16 | 2.400 | 544 | Não iniciada | 23% |
14,84% + área fiscalizada em relação ao ano anterior
| Safra | Total de Autos de Infração | Falta Cadastro | Plantas Voluntárias | Cultivo no Vazio sanitário |
| 13/14 | 210 | 178 | 28 | 04 |
| 14/15 | 153 | 111 | 42 | 00 |
-27,14% – Autuações em relação ao ano anterior