| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº47 de 23 de junho de 2008 | Aprova o REGULAMENTO TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL de SANIDAde SUÍdeA – PNSS. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº06 de 06 de março de 2008 | Instituir o regulamento para registro de Centro de Coleta e Processamento de Sêmen de Suíno |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº22 de 10 de abril de 2007 | Alterar artigos da Instrução Normativa nº 08, de 3 de abril de 2007. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº08 de 03 de abril de 2007 | Aprovar as Normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional. |
| Portaria | Portaria MAPA nº320 de 20 de dezembro de 2006 | Instituir o Comitê Técnico e Científico do Programa Nacional de Sanidade Suídea – PNSS. |
| Instrução Normativa | Fax Circular CPS 121 de 10 de setembro de 2004 | Leitura de Tuberculinização. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº27 de 20 de abril de 2004 | Aprovar o PLANO de CONTINGÊNCIA para PESTE SUÍNA CLÁSSICA. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº06 de 9 de março de 2004 | Aprovar as Normas para a Erradicação da Peste Suína Clássica (PSC) a serem observadas em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº31 de 20 de maio de 2003 | Aprovar o Regulamento Técnico para Produção, Controle e Emprego de Vacinas Autógenas. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº19 de 19 de setembro de 2002 | Aprovar as Normas a serem cumpridas para a Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos. |
IAGRO
Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal