Aprovar o PLANO de CONTINGÊNCIA para PESTE SUÍNA CLÁSSICA.

Aprova o REGULAMENTO TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL de SANIDAde SUÍdeA – PNSS.

Leitura de Tuberculinização.

Aprova as instruções que versam sobre “Normas para a Produção, Controle e Emprego de vacina contra a Peste Suína Clássica.

Aprovar as Normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional.

Alterar artigos da Instrução Normativa nº 08, de 3 de abril de 2007.

Instituir o regulamento para registro de Centro de Coleta e Processamento de Sêmen de Suíno

Estabelece medidas emergenciais de controle ambiental da ocorrência de javali-europeu, “Sus scrofa” e seus híbridos, e dá outras providências.

Controle de Javalis.

Estabelece normas para emissão da GTA para suínos através do Sistema SANIAGRO.