| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Instrução Normativa | Nota técnica nº003 de 2023 | Ocorrência de Cria Pútrida Europeia (CPE) em abelhas Apis mellífera no MS. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº002 de 2023 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº 001 de 24 de janeiro de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº001 de 24 de janeiro de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº9 DSE/CAT/CGSA/DSAIP2/SDA/MAPA de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº004 de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº003 de 25 de julho de 2019 | Ocorrência de mais 1(um) caso de Aethina tumida em Mato Grosso do Sul e medidas adotadas |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº002 de 04 de julho de 2019 | Ocorrência de mais 4 (quatro) casos de Aethina tumida em Mato Grosso do Sul e medidas adotadas. |
| Instrução Normativa | Nota técnica/GAB/DDSA/IAGRO nº01 de 24 de janeiro de 2019 | Ocorrência da Aethina tumida em Mato Grosso do Sul e medidas que serão adotadas. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº50 de 24 de setembro de 2013 | Apresenta a lista de doenças da OIE de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial do País. |
IAGRO
Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal