Tipo de Legislação Publicação Descritivo
Instrução Normativa Nota técnica nº 001 de 24 de janeiro de 2019

Infestação de colmeias pelo Aethina tumida.

Instrução Normativa Nota técnica nº001 de 24 de janeiro de 2019

Infestação de colmeias pelo Aethina tumida.

Instrução Normativa Nota técnica/GAB/DDSA/IAGRO nº01 de 24 de janeiro de 2019

Ocorrência da Aethina tumida em Mato Grosso do Sul e medidas que serão adotadas.

Decreto Decreto Estadual nº15.123 de 27 de dezembro de 2018

Altera a redação do § 3º do art. 15 do Decreto nº 13.064, de 5 de novembro de 2010, que dispõe sobre atos de registro, controle, fiscalização, inspeção ou Vistoria de estabelecimentos e outros bens relacionados a aves comerciais.

Portaria Portaria IAGRO MS nº3.610 de 14 de dezembro de 2018

Institui no sistema e-SANIAGRO o módulo de autorização de trânsito para as espécies bovina e bubalina entre propriedades rurais localizadas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Instrução Normativa Instrução Normativa MAPA n°77 de 26 de novembro de 2018

Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial.

Instrução Normativa Instrução Normativa MAPA n°76 de 26 de novembro de 2018

Regulamento Técnico de Identificação e Qualidade de Leite Cru Refrigerado.

Instrução Normativa Instrução Normativa nº52 de 26 de novembro de 2018

Ficam definidos os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de AIE, por meio das técnicas denominadas Imunodifusão em Gel de Ágar (IDGA) e ensaio imunoenzimático (ELISA), a serem adotadas pelos laboratórios pertencentes a Rede Nacional de Laboratórios.

Instrução Normativa Memorando nº152 CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA de 31 de outubro de 2018

Exportação. União Europeia. Bovinos e Bubalinos. declaração do Produtor Modelo A. Ausência estradiol e seus esteres.

Portaria Portaria Iagro nº 3.606 de 04 de outubro de 2018

Estabelece normas e prazos para implantação e utilização do módulo de controle de operações com produtos agrotóxicos, junto ao e-Saniagro, e dá outras providências. Palavra-chave: 3606