| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Instrução Normativa | Nota técnica nº 001 de 24 de janeiro de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº001 de 24 de janeiro de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica/GAB/DDSA/IAGRO nº01 de 24 de janeiro de 2019 | Ocorrência da Aethina tumida em Mato Grosso do Sul e medidas que serão adotadas. |
| Decreto | Decreto Estadual nº15.123 de 27 de dezembro de 2018 | Altera a redação do § 3º do art. 15 do Decreto nº 13.064, de 5 de novembro de 2010, que dispõe sobre atos de registro, controle, fiscalização, inspeção ou Vistoria de estabelecimentos e outros bens relacionados a aves comerciais. |
| Portaria | Portaria IAGRO MS nº3.610 de 14 de dezembro de 2018 | Institui no sistema e-SANIAGRO o módulo de autorização de trânsito para as espécies bovina e bubalina entre propriedades rurais localizadas no Estado de Mato Grosso do Sul. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa MAPA n°77 de 26 de novembro de 2018 | Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa MAPA n°76 de 26 de novembro de 2018 | Regulamento Técnico de Identificação e Qualidade de Leite Cru Refrigerado. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº52 de 26 de novembro de 2018 | Ficam definidos os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de AIE, por meio das técnicas denominadas Imunodifusão em Gel de Ágar (IDGA) e ensaio imunoenzimático (ELISA), a serem adotadas pelos laboratórios pertencentes a Rede Nacional de Laboratórios. |
| Instrução Normativa | Memorando nº152 CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA de 31 de outubro de 2018 | Exportação. União Europeia. Bovinos e Bubalinos. declaração do Produtor Modelo A. Ausência estradiol e seus esteres. |
| Portaria | Portaria Iagro nº 3.606 de 04 de outubro de 2018 | Estabelece normas e prazos para implantação e utilização do módulo de controle de operações com produtos agrotóxicos, junto ao e-Saniagro, e dá outras providências. Palavra-chave: 3606 |