| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Instrução Normativa | Nota técnica nº 001 de 24 de janeiro de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº002 de 2023 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº003 de 2023 | Ocorrência de Cria Pútrida Europeia (CPE) em abelhas Apis mellífera no MS. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº2 DICOE II/CDVIG/CGVSA/DESA/SDA/MAPA de 19 de maio de 2024 | Nota técnica conjunta entre as áreas de saúde animal, saúde única e boas práticas e sanidade vegetal para estabelecer medidas de investigação conjunta das mortalidades de abelhas por suspeita de intoxicação |
IAGRO
Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal