Exonerar o representante abaixo nominado da função de membro do Diretório Administrativo do GEASE-MS.

ERRATA, por erro de numeração à Portaria IAGRO nº 3.693 de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico n.11.082, de 22 de fevereiro de 2023, página 48.

Estabelece normas e procedimentos para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo e autoriza a utilização, no formato digital, da e-GTA e demais documentos obrigatórios, para o transporte intraestadual e interestadual de equídeos, e dá outras providências.

Define as normas higiênico sanitárias e tecnológicas para os estabelecimentos que elaborem produtos de abelhas e seus derivados.

Este Plano integrado de vigilância revisa a primeira versão, publicada em 2021 e executada 2021 e 2022, pelo departamento de Saúde Animal (DSA), vinculado à Secretaria de defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para a vigilância de PSC, PSA e PRRS.

Estabelece a proibição do uso da vacina contra febre aftosa e dispõe sobre o armazenamento e comercialização da vacina no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Proíbe o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa no Distrito Federal e nos Estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país.

Nomeia o representante abaixo nominado para, em complementação do mandado de 4 (quatro) anos, correspondente ao período de 2023 a 2027, exercer a função de membro do Diretório Administrativo do GEASE-MS.

Estabelece procedimentos para mitigação de risco de introdução de influenza aviária de alta patogenicidade no Estado do Mato Grosso do Sul.