| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Portaria | Portaria SDA nº162 de 18 de outubro de 1994 | Aprovar as Normas complementares anexas à presente Portaria, baixadas pelo departamento de defesa Animal, que versam sobre a Fiscalização e o Controle Zoossanitário das Exposições, Feiras, Leilões e outras aglomerações de animais, em todo território Nacional. |
| Portaria | Portaria Ministerial nº108 de 17 de março de 1993 | Aprovar as Normas anexas à presente Portaria, a serem observadas em todo o Território Nacional para a realização de exposições e feiras agropecuárias, leilões de animais. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº2 DICOE II/CDVIG/CGVSA/DESA/SDA/MAPA de 19 de maio de 2024 | Nota técnica conjunta entre as áreas de saúde animal, saúde única e boas práticas e sanidade vegetal para estabelecer medidas de investigação conjunta das mortalidades de abelhas por suspeita de intoxicação |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº003 de 2023 | Ocorrência de Cria Pútrida Europeia (CPE) em abelhas Apis mellífera no MS. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº002 de 2023 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº 001 de 24 de janeiro de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº001 de 24 de janeiro de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº9 DSE/CAT/CGSA/DSAIP2/SDA/MAPA de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº004 de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº003 de 25 de julho de 2019 | Ocorrência de mais 1(um) caso de Aethina tumida em Mato Grosso do Sul e medidas adotadas |
IAGRO
Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal