descreve os procedimentos no âmbito do Protocolo União Europeia (Anexo III da IN 51/2018).

SISBOV – União Europeia. Requisitos gerais aplicáveis ao estabelecimento de origem dos animais.

União Europeia. Exportação. Bovinos. Consolidado de Requisitos Sanitários Complementares para Exportação de carne e produtos à base de carne bovina para UE.

União Europeia (UE). Certificado sanitário/ofi cial para a entrada na União de carne fresca desti nada aoconsumo humano, excluindo carne separada mecanicamente, de bovinos domésticos (BOV).

Estabelece as listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas a partir dos quais é permitida a entrada na União de animais, produtos germinais e produtos de origem animal em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho.

SISBOV. Procedimentos de auditoria. Ofício Circular nº 7/2020/SRA/CTQA/DSA/SDA/MAPA.

SISBOV. Alteração das mensagens exibidas pela BND.

Revoga o artigo 89, da Norma Operacional, constante do anexo III, da Instrução Normativa nº 51.

Revoga a Portaria IAGRO/MS nº 1.222, de 27 de março de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 6.941, de 02 de abril de 2007.

Harmonização procedimentos de relativos às auditorias em ERAS.