Dispõe sobre medidas sanitárias para a prevenção, o controle e a erradicação da Ferrugem Asiática da Soja e sobre matérias correlatas.

Regulamenta as disposições da Lei de Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Mato Grosso do Sul.

Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Mato Grosso do Sul.

Alterações da Instrução Normativa n° 76, de 26 de novembro de 2018.

Aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC.

Regulamento Técnico de Identificação e Qualidade de Leite Cru Refrigerado.

Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos Lácteos.

Altera a Portaria nº 711, de 1º de novembro de 1995.

Altera a Portaria nº 711, de 1º de novembro de 1995.

Aprova as normas técnicas de instalações e equipamentos para abate e industrialização de suínos. Alterada pela Portaria MAPA Nº 155/2016 e Portaria MAPA n° 1.304, de 7 de agosto de 2018.