Estabelece as normas técnicas de Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva Avícola das granjas de reprodução, de corte e incubatórios, de galinhas ou perus, para a infecção pelos vírus de influenza aviária – IA e doença de Newcastle – DNC.

Altera a Instrução Normativa nº 10, de 11 de abril de 2013.

Regulamenta a obrigatoriedade da suspeita da Doença de Newcastle.

Aprovar as Normas técnicas para Controle e a Certificação de núcleos e estabelecimentos Avícolas como livres de Salmonella gallinarium e de Salmonella pullorum e livres ou controlados para Samonella thyphimurium.

Aprova o Regulamento técnico para registro, fiscalização e controle sanitário dos estabelecimentos de incubação, de criação e alojamento de ratitas.

Aprovar as Normas técnicas de Vigilância para Doença de Newcastle e Influenza Aviária, e e controle e erradicação para a doença de Newcastle.

Aprovar as Normas técnicas para Controle e a Certificação de núcleos e estabelecimentos Avícolas para a Micoplasmose Aviária.

Procedimentos de vigilância de Síndrome Respiratória e Nervosa das aves (SRN) em abatedouros frigoríficos.

“Frango caipira, colonial ou de capoeira”.

Estabelecer os PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS DE REPRODUÇÃO, COMERCIAIS e de ENSINO ou PESQUISA, na forma dos anexos desta Instrução Normativa. (Redação dada pela Instrução Normativa nº 18., de 25/05/2017).