Autoriza, nas condições em que especifica, o plantio de vegetais do gênero citrus e dá outras providências. Palavra-chave: 12469, citro, citricultura.

Estabelecer os PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS DE REPRODUÇÃO, COMERCIAIS e de ENSINO ou PESQUISA, na forma dos anexos desta Instrução Normativa. (Redação dada pela Instrução Normativa nº 18., de 25/05/2017). Palavra-chave: ave, avicultura

Regulamenta a Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. Palavra-chave: 6268

Estabelece normas de funcionamento e comercialização para indústrias de laticínios e abatedouros-frigoríficos registrados no SIE/MS e dá outras providências.

Alterar artigos da Instrução Normativa nº 08, de 3 de abril de 2007.

Aprovar as Normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional.

Estabelece normas para adesão ao Plano de Prevenção da Doença de Newcastle, no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Instituir o Comitê Técnico e Científico do Programa Nacional de Sanidade Suídea – PNSS.

Dispõe sobre o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva.

Padroniza os procedimentos adotados para credenciamento de laboratórios.