| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº27 de 20 de abril de 2004 | Aprovar o PLANO de CONTINGÊNCIA para PESTE SUÍNA CLÁSSICA. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº06 de 9 de março de 2004 | Aprovar as Normas para a Erradicação da Peste Suína Clássica (PSC) a serem observadas em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa. |
| Portaria | Portaria IAGRO MS nº607 de 10 de setembro de 2003 | Estabelece medidas para o trânsito intraestadual de suídeos vivos no Estado de Mato Grosso do Sul. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº31 de20 de maio de 2003 | Aprovar o Regulamento Técnico para Produção, Controle e Emprego de Vacinas Autógenas. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº54 de 19 de setembro de 2009 | Aprovar os requisitos zoossanitários para importação de sêmen suíno. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº19 de 19 de setembro de 2002 | Aprovar as Normas a serem cumpridas para a Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos. |
| Portaria | Portaria MAPA n°142 de 27 de agosto de 1998 | Vacinação contra a Peste Suína Clássica. |
| Instrução Normativa | Ato administrativo da Secretaria Nacional de Defesa Agreopecuária de 05 de dezembro de 1984 | Declara o Brasil livre da Peste Suína Africana. |
| Instrução Normativa | Ato da Secretaria Nacional de Defesa Agreopecuária de 13 de setembro de 1983 | Reconhecimento Oficial de área livre de Peste Suína Africana. |
| Portaria | Portaria MAPA nº190 de 21 de dezembro de 1978 | Aprova as instruções que versam sobre “Normas para a Produção, Controle e Emprego de vacina contra a Peste Suína Clássica. |
IAGRO
Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal