| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Instrução Normativa | Nota técnica nº003 de 25 de julho de 2019 | Ocorrência de mais 1(um) caso de Aethina tumida em Mato Grosso do Sul e medidas adotadas |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº002 de 04 de julho de 2019 | Ocorrência de mais 4 (quatro) casos de Aethina tumida em Mato Grosso do Sul e medidas adotadas. |
| Portaria | Portaria IAGRO MS nº3.622 de 31 de maio de 2019 | Instituir a ficha de Registro Sanitário da Aquicultura. |
| Portaria | Portaria IAGRO MS nº3.617 de 28 de maio de 2019 | Estabelece o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT) no Estado do Mato Grosso do Sul. |
| Portaria | Portaria nº3.617 de 28 de maio de 2019 | Dispõe sobre recomendações para o Controle da Brucelose Bovina no Estado de Mato Grosso do Sul. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº12 de 25 de fevereiro de 2019 | Fica instituído o Sistema Integrado de Manejo de Fauna – SIMAF, como sistema eletrônico para recebimento de declarações e relatórios de manejo da espécie exótica invasora javali – Sus scrofa. |
| Portaria | Portaria IAGRO n°2.611 de 06 de fevereiro de 2019 | Oficializa o modelo do Certificado de Destruição de Soqueiras de algodão, emitido mediante o cumprimento das medidas fitossanitárias estabelecidas em resolução. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº 001 de 24 de janeiro de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica nº001 de 24 de janeiro de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
| Instrução Normativa | Nota técnica/GAB/DDSA/IAGRO nº01 de 24 de janeiro de 2019 | Ocorrência da Aethina tumida em Mato Grosso do Sul e medidas que serão adotadas. |
IAGRO
Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal