| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Portaria | Portaria MAPA nº320 de 20 de dezembro de 2006 | Instituir o Comitê Técnico e Científico do Programa Nacional de Sanidade Suídea – PNSS. |
| Instrução Normativa | Fax Circular CPS 121 de 10 de setembro de 2004 | Leitura de Tuberculinização. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº47 de 23 de junho de 2008 | Aprova o REGULAMENTO TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL de SANIDAde SUÍdeA – PNSS. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº27 de 20 de abril de 2004 | Aprovar o PLANO de CONTINGÊNCIA para PESTE SUÍNA CLÁSSICA. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº06 de 9 de março de 2004 | Aprovar as Normas para a Erradicação da Peste Suína Clássica (PSC) a serem observadas em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa. |
| Portaria | Portaria IAGRO MS nº607 de 10 de setembro de 2003 | Estabelece medidas para o trânsito intraestadual de suídeos vivos no Estado de Mato Grosso do Sul. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº54 de 19 de setembro de 2009 | Aprovar os requisitos zoossanitários para importação de sêmen suíno. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa nº19 de 19 de setembro de 2002 | Aprovar as Normas a serem cumpridas para a Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos. |
| Portaria | Portaria MAPA n°142 de 27 de agosto de 1998 | Vacinação contra a Peste Suína Clássica. |
| Instrução Normativa | Ato administrativo da Secretaria Nacional de Defesa Agreopecuária de 05 de dezembro de 1984 | Declara o Brasil livre da Peste Suína Africana. |
IAGRO
Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal