Aprovar as Normas técnicas para Controle e a Certificação de núcleos e estabelecimentos Avícolas para a Micoplasmose Aviária.

Procedimentos de vigilância de Síndrome Respiratória e Nervosa das aves (SRN) em abatedouros frigoríficos.

Procedimentos de vigilância de Síndrome Respiratória e Nervosa das aves (SRN) em abatedouros frigoríficos.

Estabelece as informações do formulário Boletim Sanitário e do formulário de controle de mortalidade e de recebimento das aves para abate na inspeção de aves.

“Frango caipira, colonial ou de capoeira”.

RECOMENDAÇÕES para EVENTUAL NECESSIDAde de deSPOVOAMENTO EM GRANJAS deCORRENTEDO FECHAMENTO TEMPORÁRIO de ABATEDOUROS deVIDO À COVID-19.

Alterações nas legislações do PNSE, PNSS, PNCEBT e PNSA.

Estabelece alterações pontuais em INs SDA ou Anexos de INs SDA, que regulamentam o PNSE, PNSS, PNCEBT e PNSA, a fim de assegurar a manutenção da saúde pública, a atividade econômica pecuária e o abastecimento de produtos de origem animal à população, no contexto da situação de disseminação do COVID-19 e sua classificação mundial como pandemia e emergência de saúde pública de importância internacional.

Altera a redação do § 3º do art. 15 do Decreto nº 13.064, de 5 de novembro de 2010, que dispõe sobre atos de registro, controle, fiscalização, inspeção ou Vistoria de estabelecimentos e outros bens relacionados a aves comerciais.

Estabelece normas e prazos para Registros de Estabelecimentos Comerciais Avícolas de Corte e Postura do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.