Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
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Portaria | Portaria IAGRO MS nº3.556 de 27 de julho de 2016 | Altera os dispositivos da Portaria/IAGRO/MS nº 3524 de 01 de dezembro de 2015, que menciona e dá outras providências. |
Portaria | Portaria IAGRO MS nº3.524 de 01 de dezembro de 2015 | Aprova as diretrizes para credenciamento de Médico Veterinário Autônomo para atendimento a eventos pecuários com aglomerações de animais, e dá outras providências. |
Portaria | Portaria IAGRO MS nº3.211 de 30 de setembro de 2014 | Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. |
Portaria | Termo de Vistoria, cumprimento a Portaria SDA nº162 de 18 de outubro de 1994 | Vistoria PRÉVIA E NECESSARIA de RECINTOS COM AGLOMERAÇÕES. |
Portaria | Portaria SDA nº162 de 18 de outubro de 1994 | Aprovar as Normas complementares anexas à presente Portaria, baixadas pelo departamento de defesa Animal, que versam sobre a Fiscalização e o Controle Zoossanitário das Exposições, Feiras, Leilões e outras aglomerações de animais, em todo território Nacional. |
Portaria | Portaria Ministerial nº108 de 17 de março de 1993 | Aprovar as Normas anexas à presente Portaria, a serem observadas em todo o Território Nacional para a realização de exposições e feiras agropecuárias, leilões de animais. |
Instrução Normativa | Nota técnica nº2 DICOE II/CDVIG/CGVSA/DESA/SDA/MAPA de 19 de maio de 2024 | Nota técnica conjunta entre as áreas de saúde animal, saúde única e boas práticas e sanidade vegetal para estabelecer medidas de investigação conjunta das mortalidades de abelhas por suspeita de intoxicação |
Instrução Normativa | Nota técnica nº003 de 2023 | Ocorrência de Cria Pútrida Europeia (CPE) em abelhas Apis mellífera no MS. |
Instrução Normativa | Nota técnica nº002 de 2023 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |
Instrução Normativa | Nota técnica nº 001 de 24 de janeiro de 2019 | Infestação de colmeias pelo Aethina tumida. |