Tipo de Legislação Publicação Descritivo
Portaria Portaria IAGRO MS nº3.556 de 27 de julho de 2016

Altera os dispositivos da Portaria/IAGRO/MS nº 3524 de 01 de dezembro de 2015, que menciona e dá outras providências.

Portaria Portaria IAGRO MS nº3.524 de 01 de dezembro de 2015

Aprova as diretrizes para credenciamento de Médico Veterinário Autônomo para atendimento a eventos pecuários com aglomerações de animais, e dá outras providências.

Portaria Portaria IAGRO MS nº3.211 de 30 de setembro de 2014

Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria Termo de Vistoria, cumprimento a Portaria SDA nº162 de 18 de outubro de 1994

Vistoria PRÉVIA E NECESSARIA de RECINTOS COM AGLOMERAÇÕES.

Portaria Portaria SDA nº162 de 18 de outubro de 1994

Aprovar as Normas complementares anexas à presente Portaria, baixadas pelo departamento de defesa Animal, que versam sobre a Fiscalização e o Controle Zoossanitário das Exposições, Feiras, Leilões e outras aglomerações de animais, em todo território Nacional.

Portaria Portaria Ministerial nº108 de 17 de março de 1993

Aprovar as Normas anexas à presente Portaria, a serem observadas em todo o Território Nacional para a realização de exposições e feiras agropecuárias, leilões de animais.

Instrução Normativa Nota técnica nº2 DICOE II/CDVIG/CGVSA/DESA/SDA/MAPA de 19 de maio de 2024

Nota técnica conjunta entre as áreas de saúde animal, saúde única e boas práticas e sanidade vegetal para estabelecer medidas de investigação conjunta das mortalidades de abelhas por suspeita de intoxicação

Instrução Normativa Nota técnica nº003 de 2023

Ocorrência de Cria Pútrida Europeia (CPE) em abelhas Apis mellífera no MS.

Instrução Normativa Nota técnica nº002 de 2023

Infestação de colmeias pelo Aethina tumida.

Instrução Normativa Nota técnica nº 001 de 24 de janeiro de 2019

Infestação de colmeias pelo Aethina tumida.