SISBOV. Procedimentos de auditoria. Ofício Circular nº 7/2020/SRA/CTQA/DSA/SDA/MAPA.

SISBOV. Alteração das mensagens exibidas pela BND.

Revoga o artigo 89, da Norma Operacional, constante do anexo III, da Instrução Normativa nº 51.

Revoga a Portaria IAGRO/MS nº 1.222, de 27 de março de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 6.941, de 02 de abril de 2007.

Harmonização procedimentos de relativos às auditorias em ERAS.

Exportação. União Europeia. Bovinos e Bubalinos. declaração do Produtor Modelo A. Ausência estradiol e seus esteres.

Fica instituído o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos – SISBOV na forma desta Instrução Normativa.

Manual Procedimento Protocolos Rastreabilidade.

Regulamenta a Lei nº 12097, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a aplicação da rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e búfalos.

Dispõs sobre o conceio e a aplicação da rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e búfalos.