consultas
| Nome | Assunto | Tramitação | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Consulta Pública 001/2025 - Sanidade avícola - cadastro de laboratórios e envio de colheita e amostras | Consulta pública sobre normas e procedimentos para cadastro dos laboratórios responsáveis pelo diagnóstico de doenças relacionadas ao Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA/IAGRO) e os procedimentos para envio do formulário de colheita e das amostras pelos médicos veterinários responsáveis técnicos pelos estabelecimentos avícolas. |
Acessar proposta
Em andamento |
|||
|
|
|||||
| Consulta Pública nº 001/2024 – Eventos com aglomerações de aves | Consulta pública sobre normas e procedimentos estabelecidos para realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves em Mato Grosso do Sul. Esta portaria estabelece normas e procedimentos para o controle sanitário para realização e eventos com aglomeração de aves. A nova legislação tem como objetivo a prevenção e controle de doenças que acometem as aves e que podem causar impactos na saúde humana, animal ou na economia. O governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, lança, nesta sexta-feira, 27 de junho, consulta pública para dar voz à sociedade e aos interessados no tema. As contribuições podem ser enviadas por formulário próprio até o dia 08/07/2024. |
Acessar proposta
Finalizado |
|||
| Consulta Pública nº 002/2024 – Trânsito intraestadual e interestadual de caprinos e ovinos | Consulta pública sobre normas e procedimentos para o trânsito intraestadual e interestadual de caprinos e ovinos no estado do Mato Grosso do Sul |
Acessar proposta
Finalizado |
|||
| Consulta Pública nº 003/2024 - Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos | Consulta pública sobre as diretrizes para o Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos no Estado do Mato Grosso do Sul. |
Acessar proposta
Em andamento |
|||
|
*Observação:
As contribuições podem ser enviadas por formulário próprio até o dia 16/08/2024. Participe da consulta pública. A consulta pública é muito importante, pois é uma forma de participação da sociedade, e não só daqueles que serão afetados pela nova legislação, mas também dos profissionais da área ou mesmo de entidades de classe do agro. A portaria que criou esse canal de comunicação para a consulta pública pode ser consultada clicando aqui. |
|||||
| Consulta Pública nº 004/2024 – Propriedades produtoras de animais aquáticos | Consulta pública sobre a obrigatoriedade de cadastramento e recadastramento anual de propriedades produtoras de animais aquáticos, bem como as regras para a declaração e o ajuste de saldo dos animais aquáticos |
Acessar proposta
Em andamento |
|||
|
*Observação:
A consulta pública é muito importante, pois é uma forma de participação da sociedade, e não só daqueles que serão afetados pela nova legislação, mas também dos profissionais da área ou mesmo de entidades de classe do agro. A portaria que criou esse canal de comunicação para a consulta pública pode ser consultada clicando aqui. As contribuições podem ser enviadas por formulário próprio até o dia 26/08/2024. |
|||||