Publicado em 22 dez 2016 • por Iza Olmos Rodrigues de Lima •
Novos procedimentos vão tornar prazo para obter permissões de importação mais previsível
As exigências fitossanitárias para a importação de produtos vegetais, ou parte deles, destinados à pesquisa científica e à experimentação agrícola ficaram mais rígidas. As novas regras foram publicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Instrução Normativa Nº 52.
Uma das novas exigências é que o importador deverá estar vinculado a uma instituição ou empresa com atuação comprovada nessas atividades.
“A nova regra define melhor categorias de produtos que realmente estão sujeitos à aprovação pelo Mapa e detalha critérios e meios para obter permissão de importação”, explica o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do ministério, Marcus Vinícius Segurado.
Ele destaca ainda que novos procedimentos vão tornar os prazos para obtenção das permissões de importação mais previsível. Essa, segundo ele, é uma condição importante para pesquisadores e acadêmicos.
Assim como na regra anterior, os produtos cobertos pela norma estarão sujeitos a procedimentos específicos de quarentena vegetal antes da sua liberação.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Agricultura
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil