• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
  • IAGRO
  • Governo do Estado
  • INSTITUCIONAL
    • A IAGRO
    • DIRETOR-PRESIDENTE
    • CONTATOS
    • QUEM SOMOS
    • ONDE ESTAMOS
    • LEGISLAÇÃO
    • SISTEMAS, SERVIÇOS E APLICATIVOS
      • TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
      • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CHAMAMENTO PÚBLICO
  • Seminário Socioeducativo Online
  • Carta de Serviços
  • Fale Conosco
  • Verificador de Assinaturas Digitais

Comissão aprova maior punição para furto de gado e venda irregular de carne

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, julho 21, 2016 as 08:15 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

O furto e a receptação de animais de bando, como bovinos, suínos e caprinos, pode ser punido de forma mais grave. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 128/2015) que agrava a pena pelo desvio de animais de corte, mesmo depois de abatidos, e pune o comércio de carne de procedência ilícita. A proposta segue, agora, para votação no Plenário do Senado.

O PLC 128/2015 altera o Código Penal para estabelecer pena de dois a cinco anos de reclusão para quem subtrai esses animais, ainda que abatidos ou divididos em partes. Também enquadra como crime a comercialização; o armazenamento; a exposição à venda ou mesmo a entrega de carne ou outros alimentos sem origem controlada.

O relator, senador Aécio Neves (PSDB-MG), recomendou a aprovação da proposta com quatro emendas de redação. Na ocasião, ele observou que o furto de gado é o crime contra a propriedade mais praticado no interior do país.

— Alimentado pela ociosidade das classes pobres da campanha, especialmente nas proximidades das povoações, e pela facilidade de cometer esse crime e dificuldade de prová-lo, tal conduta continua ser o maior flagelo dos moradores rurais —, comentou Aécio, chamando atenção ainda para o problema de saúde pública gerado pelo comércio clandestino de carne e outros alimentos.

Agência Senado

Publicado por: kventorim@semagro

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Iagro recebe 40 caminhonetes do Governo que vão renovar frota de 25 municípios e atuar na defesa sanitária
  • AgroCooperação: Aviação agrícola será tema na live de quarta-feira (29)
  • Iagro realiza capacitação voltada ao Programa Nacional de Saúde das Abelhas
  • Equipe DIPOA realiza coleta de amostras para os projetos PAC/POA e PNCRC
  • Termo de doação de equipamentos a Iagro é assinado com recursos do FUPRISA
  • Uso facultativo do App Transportador – Iagro suspende obrigatoriedade do uso do aplicativo de transporte de animais
  • Período do vazio sanitário da soja inicia dia 15 de junho em MS
  • Laboratório de Análise de Sementes da Iagro obtém credenciamento no RENASEM
  • Em reunião, Iagro e Serviço de Inspeção Municipal de Campo Grande discutem adesão ao SISBI-POA
  • Interagro na Embrapa: Soluções Tecnológicas para a Pecuária
  • MS conta com mais um entreposto de beneficiamento de mel
  • DIPOA participa de Seminário sobre requisitos básicos de estruturação de serviço de inspeção para o projeto CONSIM em Brasília
  • Facebook
  • Instagram
  • Youtube
  • Radio
Contato

IAGRO
Av. Senador Filinto Muller, 1146
Vila Ipiranga | 79074-902 | Campo Grande-MS
Telefone: 67 3901-2717

 

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30

Localização

Siga nossas redes!
  • Instagram
  • Facebook

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.