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Ato foi publicado no Diário Oficial da União (Nº 242, segunda-feira, 19 de dezembro de 2016).
Segue a íntegra do Texto:
ATO Nº 71, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
1- De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002; atendendo a Portaria nº 84, de 16 de agosto de 2016, Art. 4º parágrafo único; ficam suspensas as recomendações para o controle da doença Ferrugem asiática (Phakopsora pachyrhizi)na cultura da soja do registro dos seguintes produtos:
ADANTE registro MAPA n.° 6608, ALTERNE registro MAPA n.° 7609, APICE registro MAPA n.° 4812, ARCADIA registro MAPA n.° 8511, ARRAY 200 EC registro MAPA n.° 6708, ARTEA registro MAPA n.° 200, BAND registro MAPA n.° 7209, BRIO registro MAPA n.° 9009, BUMPER registro MAPA n.° 5209, BURAN registro MAPA n.° 7409, BURGON registro MAPA n.° 18908, CELEIRO registro MAPA n.° 4905, CONSTANT registro MAPA n.° 9299, EGAN registro MAPA n.° 3409, ELITE registro MAPA n.° 10499, ENVOY registro MAPA n.° 17008, ERRADICUR registro MAPA n.° 4514, EXCOLHA registro MAPA n.° 413, FEGATEX registro MAPA n.° 3001, FLAMA registro MAPA n.° 7111, FLEXIN registro MAPA n.° 5810, FOLICUR 200 EC registro MAPA n.° 2895, GUAPO registro MAPA n.° 8509, ICARUS 250 EC registro MAPA n.° 2507, JUNO registro MAPA n.° 794, JUWEL registro MAPA n.° 9209, KEEP 125 SC registro MAPA n.° 1908, KONAZOL 200 EC registro MAPA n.° 11507, MIRADOR registro MAPA n.° 15616, ORANIS registro MAPA n.° 2006, ORIUS 250 EC registro MAPA n.° 2599, PALISADE registro MAPA n.° 8798, PRIORI registro MAPA n.° 2198, PRIORI TOP registro MAPA n.° 4313, QUADRIS registro MAPA n.° 7915, RIVAL 200 EC registro MAPA n.° 6203, RIVAX registro MAPA n.° 14011, SCORE registro MAPA n.° 2894, SHAR CONAZOL registro MAPA n.° 9912, SHAR-TEB registro MAPA n.° 9812, SIMBOLL 125 SC registro MAPA n.° 11009, SKIP 125 SC registro MAPA n.° 5308, SOPRANO 125 SC registro MAPA n.° 1504, STRATEGO 250 EC registro MAPA n.° 302, SYSTEMIC registro MAPA n.° 7306, SYSTHANE 250 EC registro MAPA n.° 3205, SYSTHANE EC registro MAPA n.° 5594, TACORA 250 EW registro MAPA n.° 4210, TEBUCO NORTOX registro MAPA n.° 11108, TEBUCONAZOL 200 EC AGRIA registro MAPA n.° 8216, TEBUCONAZOLE CCAB 200 EC registro MAPA n.° 9412, TEBUFORT registro MAPA n.° 1710, TEBUHELM registro MAPA n.° 7406, TEBUZOL 200 EC registro MAPA n.° 9509, TENAZ 250 SC registro MAPA n.° 2811, TREASURE registro MAPA n.° 4912, TRIADE registro MAPA n.° 2600, TRIFOLI registro MAPA n.° 4908, TRINITY 250 SC registro MAPA n.° 15508, VERDADERO 600 WG registro MAPA n.° 5003, VIRTUE registro MAPA n.° 1197, YODA registro MAPA n.° 14814, ZOOM registro MAPA n.° 14907.
2 – Os Titulares de Registro dos produtos relacionados no item 1, terão o prazo de até 90 dias corridos, a partir da data da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, para efetuar a exclusão da recomendação para o controle da doença Ferrugem asiática (Phakopsora pachyrhizi) na cultura da soja das bulas de seus produtos.
O Ato é assinado por JÚLIO SÉRGIO DE BRITTO Coordenador-Geral
Fonte: Imprensa Nacional, Diário Oficial da União, Nº 242, segunda-feira, 19 de dezembro de 2016, Pág. 14.
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