Altera e acrescenta dispositivos a Resolução Conjunta SEMADESC/IAGRO/IMASUL N. 002, de 8 de maio de 2025; e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Código de Ética e Conduta da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal – Iagro.

Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento da Comissão de Ética da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal – IAGRO.

Estabelece normas e procedimentos para a habilitação da ficha sanitária no Sistema informatizado da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, e-SANIAGRO, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Regulamenta a realização, em todo o estado de Mato Grosso do Sul, de exposições, feiras e demais eventos com aglomeração de aves.

Estabelece normas e critérios para o trânsito intraestadual e interestadual de suínos no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Aprova os procedimentos e requisitos para certificação de Granjas de Reprodutores Suínos, para autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário e disciplina o trânsito de reprodutores suínos.

Estabelece os requisitos e critérios para adesão dos Municípios ou Consórcio de Municípios ao Programa de Apoio à Comercialização de Produtos de Origem Animal – PACPOA-MS.

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe Permanente de Controle da Raiva dos Herbívoros, nos termos da Portaria/IAGRO n. 3.599, de 29 de maio de 2018.

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe Permanente de Controle da Raiva dos Herbívoros, nos termos da Portaria/IAGRO n. 3.599, de 29 de maio de 2018,