Assunto: Publicação do Manual para emissão de Guia de Trânsito Animal de Animais Aquáticos.

 

Prezados(as),

 

Na oportunidade em que apresento os meus sinceros cumprimentos, informo que está disponível, no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária, o “Manual para emissão de Guia de Trânsito Animal de Animais Aquáticos”, acessível por meio do seguinte endereço eletrônico:

https://wikisda.agricultura.gov.br/pt-br/Sa%C3%BAde-Animal/GTA-Aqu%C3%A1ticos.

Destaco que, a presente versão do Manual (52918354) contempla adequações decorrentes da Portaria Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério da Agricultura e Pecuária nº 54, de 9 de abril de 2026, com vistas ao aprimoramento dos procedimentos relacionados à emissão de Guia de Trânsito Animal para animais aquáticos.

Nesse sentido, solicito ampla divulgação do documento no âmbito das suas respectivas unidades, bem como a adoção das orientações nele contidas, de modo a assegurar a padronização e a correta aplicação dos procedimentos em todo o território nacional.

Permaneço à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Ao despedir-me, agradeço a atenção e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.

 

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, Diretor (a) do Departamento de Saúde Animal - Substituto, em 25/05/2026, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://sei.agro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 52928802 e o código CRC 2E56E23B.

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