Timbre
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Registro de Reunião

DADOS DA REUNIÃO

Data

Horário de Início

Horário de Término

Local

12/11/2020

10h00min

12h30min

Videoconferência

 

PARTICIPANTES

Internos:

Nome

Os representantes do DSA e das SFAs estão listados no documento SEI 12763959

 

​Externos (se houver):

Nome

Os representantes das equipes gestoras estaduais estão listados no documento SEI 12763959

 

PAUTA

Item

Descrição

1

Andamento das ações no Bloco IV - apresentação dos resultados do questionário.

 

RELATO DA REUNIÃO

Item

Descrição

1

Abertura do evento pela Dra Adriana e Dr Geraldo Moraes, diretor do DSA, que saudou os participantes, contextualizando a questão do plano estratégico.

Diego Viali fez apresentação das instâncias do plano estratégico e suas competências, frisando que é de responsabilidade da EGE acompanhar as ações e definir quando será retirada a vacinação e da responsabilidade da DIFA e da EGN quanto ao monitoramento. Em 2021 espera-se que haja a retomada das atividades, principalmente aqueles de campo. Falou também que as reuniões devem ser feitas ao longo do ano, para que todos os estados saibam como estão os demais do Bloco. Apenas uma vez por ano, é muito pouco para esse acompanhamento. Todos os representantes dos estados agradeceram a presença dos demais na reunião.

Thiago Rocha falou que o produto dessa reunião vai subsidiar as discussões na reunião do Bloco IV (prevista para 04/12/2020), bem como a tomada de decisão em relação ao Bloco. Apresentou a análise do atual cenário dos planos estaduais para o plano estratégico do PNEFA para subsidiar os tomadores de decisão. A motivação da ação foi pela Federação e Secretaria de Agricultura do estado do Minas Gerais, pela preocupação com o calendário após a pandemia. O objetivo foi verificar o cumprimento das ações do plano estratégico pelos estados do Bloco IV, principalmente verificar um novo calendário para esses estados. Foi realizado um formulário digital com 59 perguntas com perguntas e 10 estados responderam ao questionário. Os resultados desse questionário foram tabulados e apresentados na reunião, para discussão entre todos. As últimas perguntas do questionário eram abertas e os estados podiam fazer suas considerações em relação as ações. Todos as considerações também foram apresentadas para discussão.

Após a apresentação, cada estado teve um tempo para falar sobre os indicadores apresentados. A FAESP solicitou do DSA uma atualização em relação a integração da PGA com os estados do Bloco IV. Iniciou com o estado do MT, pois os dados não entraram na apresentação. Felipe Peixoto corroborou com a nova metodologia que o questionário trouxe. Falou que o questionário já foi avaliado pelo MT, as informações foram compiladas e encaminhadas para serem colocadas no relatório após a reunião. A equipe gestora vai se reunir antes da reunião do Bloco IV em novembro para discutir essas ações também. 14 ações das 42 estão concluídas, 3 ainda não foram iniciadas e o restante está em andamento. Antonio Carlos também falou pelo MT, pediu desculpas pelo atraso no envio das ações. Falou da apresentação em forma geral, parabenizou pela condução da reunião. FESA e sua equipe estão a disposição do PNEFA e tem trabalhado para concluir as ações dentro do prazo acordado. MT também vai finalizar as ações em 2022, semelhante a maioria dos demais estados do Bloco IV.

Wander, atual presidente da CCGE do Bloco IV, parabenizou a todos pelo evento, agradeceu pelas sugestões dos colegas do MT em relação a apresentação e abriu a palavra para os demais estados.

Aureliano Nogueira falou que o estado do ES vai finalizar o preenchimento do questionário e informou que a equipe está comprometida com o Plano Estratégico apesar da pandemia, falou da vacinação no estado, na qual todos os prazos foram cumpridos pelo ES e colocou o estado a disposição. Neuzedino cumprimentou a todos e parabenizou o evento, falou que o ES não conseguiu enviar as informações, pois teve um contratempo na agência de defesa. Falou que o ES é muito coeso entre as instituições importantes para o PNEFA, que estará pronto para responder as demandas. O fundo conta hoje com recurso estimado em 11 milhões de reais. A legislação de arrecadação do fundo ainda não foi finalizada, pois estavam aguardando o resultado da consultoria. Agora está em fase de discussão para ser encaminhada.

Daniel do MS falou que o Bloco IV é composto por 11 estados, com realidades bem diferentes. Ponto crítico é a contratação em todos eles. Falou que a pandemia é mundial e todos sofreram com isso. Citou que o replanejamento das atividades é importante nesse cenário. O estado está colocando totens de leituras de placas para a vigilância no trânsito animal para melhorar essa questão no MS.

Altair Santana pediu para corrigir o dado do fundo privado da BA, são 5 milhões de reais e não 5 mil conforme foi mostrado na apresentação. Apresentou o Humberto Miranda, que já foi coordenador da ADAB e atualmente está na Federação de Agricultura da Bahia e será o novo presidente da CCGE. Humberto falou sobre o fundo privado da Bahia, estão articulando para melhorar o fundo. Falou que a federação está participando efetivamente das discussões dentro da Bahia.

Thiago Rocha falou que será encaminhada a planilha com os dados além da apresentação, para que assim todos possam avaliar o questionário inteiro.

Mauricio (RJ) agradeceu a presença e condução da reunião. Falou sobre o fundo, já elaboraram no inicio do ano o estatuto com apoio dos estados de MG e ES. Após a consultoria do Mapa, foram feitos ajustes no estatuto e ontem foi realizada uma reunião para fechamento do estatuto. Agora seguirá para a assembleia legislativa do estado. Falou que a integração da equipe gestora é boa, são realizadas reuniões mensais e, às vezes quinzenais, para discussões dentro do estado.

Luiz Henrique será o coordenador de defesa agropecuária de SP, após a restruturação da Secretaria de Agricultura de SP e se apresentou a todos. Falou que o estado está se organizando para avançar com mais rapidez dentro dos itens do PE PNEFA. Falou que está a disposição. Thiago Rocha falou que a FAESP também está de portas abertas para as discussões com CDA.

Vinicius Campos parabenizou pela palestra do Thiago Rocha, ressaltou três pontos importantes para o sucesso da defesa em todos os estados do Bloco IV: investimentos; recursos humanos; fundos de defesa. Parabenizou a consultoria do Mapa sobre os fundos e acha que os estados têm que discutir mais sobre isso.

Guilherme Costa parabenizou pela condução, falou que na primeira reunião do Bloco IV foram definidos prazos para as ações e na planilha atual ficou confusa essa informação. Falou que acha importante colocar um prazo para as ações e assim, o Bloco pode acompanhar.

Rogério Beretta salientou a importância do setor privado nessas discussões, parabenizou todos os participantes das Federações de Agricultura. Falou que é importante copiar os exemplos dos fundos que deram certo dos outros estados. A coordenação tem que ser conjunta entre o setor publico e privado, com tem sido feito para dar certo.

Diego Viali agradeceu a Federação de SP pela condução da CCGE nos dois anos e cumprimentou o Humberto que será o próximo presidente da CCGE. Falou que é importante esse panorama geral para que todos verifiquem as ações e os prazos. A diferença entre os estados sempre vai existir, mas os estados têm independência para fazer seus pleitos. A sincronização entre os estados é importante dentro do processo. O panorama possivelmente será esse de retomada das ações no ano de 2021 e consolidação dessas ações em 2022. Falou que é importante que as decisões sejam sempre em conjunto entre o setor público e privado de cada estado. O patrimônio pecuário tem que ser defendido e a responsabilidade é de todos. Falou que em relação a orientação para utilização da CATIR e a atualização da situação da PGA, serão encaminhadas aos responsáveis e logo dará retorno a CCGE do Bloco IV.

Thiago Rocha agradeceu a todos pela presença e pela contribuição na realização do material.

A próxima pauta discutida foi a presidência da CCGE. Thiago Rocha falou que SP sediou a primeira reunião e por isso, a FAESP completou dois anos na presidência. A próxima reunião seria na BA e foi suspensa devido a pandemia. Reiterou que a Federação de SP ficou muito feliz em ter contribuído durante esse tempo. Agradeceu todos os estados que compartilharam a tarefa. Wander agradeceu também a todos que ajudaram nesse período e desejou boa sorte ao novo presidente.

Ficou definido que agora seria o período de transição para a BA assumir como presidência na reunião do Bloco IV. Thiago Rocha compartilhou alguns itens para o período de transição para que todos possam pensar a respeito: efetivar a nova presidência na reunião do Bloco IV, criação de um e-mail especifico e drive para a CCGE para disponibilizar os documentos gerados, compartilhamento de responsabilidade com os outros estados, a participação dos presidentes das CCGEs como ouvintes nas reuniões da EGN e participar nos fóruns estaduais nos estados vizinhos. Ficou definido também que na reunião do Bloco IV (04/12), a BA já estará na reunião como presidente da CCGE. Altair Santana falou que vai transmitir essas sugestões para os demais representantes da CCGE da BA.

Diego Viali falou que as ideias são excelentes, a CCGE tem autonomia de decidir em relação a gestão da presidência e vai passar ao Geraldo a sugestão que sejam convidados os presidentes das CCGEs e vai retornar. Agradeceu e parabenizou a FAESP pela condução. Colocou a DIFA a disposição de todos.

Wander finalizou agradecendo a todos pela participação na reunião.

 

AÇÕES

Item

Descrição

Responsável

Data Limite

1

Verificar nos registros. 

 

 

APROVAÇÃO

Segue o presente Registro de Reunião assinado eletronicamente pelos participantes acima identificados.

No caso de algum participante externo não possuir credenciamento de usuário externo ativo no SEI, para igual assinatura eletrônica, os participantes internos signatários certificam que os participantes externos acima identificados participaram da reunião e tomaram conhecimento do teor deste documento.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DIEGO VIALI DOS SANTOS, Chefe de Divisão, em 18/11/2020, às 13:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANA CAROLINA FANHANI DE ARRUDA BOTELHO, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, em 18/11/2020, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do

Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sistemas.agricultura.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 12763998 e o código CRC A4A97DBB.




Referência: Processo nº 21000.043706/2020-98SEI nº 12763998