Consulta Pública – Eventos com aglomerações de aves

Consulta pública sobre normas e procedimentos estabelecidos para realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves em Mato Grosso do Sul.

Esta portaria estabelece normas e procedimentos para o controle sanitário para realização e eventos com aglomeração de aves. A nova legislação tem como objetivo a prevenção e controle de doenças que acometem as aves e que podem causar impactos na saúde humana, animal ou na economia.

O governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, lança, nesta sexta-feira, 27 de junho, consulta pública para dar voz à sociedade e aos interessados no tema. As contribuições podem ser enviadas por formulário próprio até o dia 08/07/2024.

A consulta pública é muito importante, pois é uma forma de participação da sociedade, e não só daqueles que serão afetados pela nova legislação, mas também dos profissionais da área ou mesmo de entidades de classe do agro. A portaria que criou esse canal de comunicação para a consulta pública pode ser consultada clicando aqui.

Conheça a minuta da portaria clicando aqui

Participe da consulta pública clicando aqui.

 

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.