AUTORIZAÇÃO PARA USO EMERGENCIAL DE PRODUTO PARA CONTROLE DA PRAGA Helicoverpa armigera

 
 
 
 
 

PROCEDIMENTOS

1 – SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA USO EMERGENCIAL

Emitido na iminência de ataque da praga Helicoverpa armígera.

 2 – REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO EMERGENCIAL

Emitido na constatação da presença e na iminência de ataque em nível de dano econômico da praga Helicoverpa armígera.

 3 – AUTORIZAÇÃO DE USO EMERGENCIAL

Quando o Processo for deferido.

LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

RESOLUÇÃO SEPAF N. 638, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – 2ª publicação

ANEXO I – SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE USO EMERGENCIAL

ANEXO II – “REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO EMERGENCIAL” 

ANEXO IV – RELATÓRIO MENSAL

* PRODUTOR/RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVERÁ PREENCHER OS DOCUMENTOS E PROTOCOLAR NA IAGRO;


* NO CASO DE REALIZAR O PREENCHIMENTO ON LINE DA “SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA USO EMERGENCIAL” IMPRIMIR E PROTOCOLAR NA IAGRO;

Em caso de dúvidas contatar 0800 647 2788 em horário comercial.

IAGRO – Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul 

DTI