PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA PARA A FEBRE AFTOSA


O Brasil, sob a coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e com a participação dos serviços veterinários estaduais e do setor agroprodutivo, segue na luta contra a febre aftosa em busca de um país livre da doença.

O Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) tem como estratégia principal a implantação progressiva e manutenção de zonas livres da doença, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

A execução do PNEFA é compartilhada entre os diferentes níveis de hierarquia do serviço veterinário oficial com participação do setor privado, cabendo a cada um as responsabilidades destacadas na figura abaixo. Os governos estaduais, representados pelas secretarias estaduais de agricultura e instituições vinculadas, responsabilizam-se pela execução do PNEFA no âmbito estadual.

 

 

 

PLANO ESTRATÉGICO DO PNEFA 2017-2026
 
 
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LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

Instrução Normativa MAPA Nº 23 de 29 de abril de 2020 - Proibição do trânsito de bovídeos vacinados para as áreas livres sem vacinação
Instrução Normativa MAPA nº 48 de 14 de julho de 2020 - Diretrizes do PNEFA
Instrução Normativa MAPA Nº 52 de 11 de agosto de 2020 - Reconhecer áreas livres sem vacinação

REVOGADA - PORTARIA IAGRO nº 3.653 DE 19 DE AGOSTO 2020 sobre etapas de vacinação contra a febre aftosa  - Dispõe sobre etapas de vacinação contra a febre aftosa do rebanho bovino e bubalino no Estado de Mato Grosso do Sul a partir de novembro de 2020, e dá outras providências.

REVOGADA - PORTARIA IAGRO nº 3.654 DE 31 DE AGOSTO 2020 sobre trânsito de bovídeos relacionados a vacina aftosa  - Estabelece normas e procedimentos para o trânsito de bovinos e bubalinos no estado de Mato Grosso do Sul relacionados à vacinação contra febre aftosa e dá outras providências. 

PORTARIA IAGRO Nº 3686 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - SOBRE A INVERSÃO ETAPA VACINAÇÃO AFTOSA 2022 - Estabelece o calendário de vacinação Contra a Febre Aftosa, excepcionalmente para o ano de 2022 no Estado de Mato Grosso do Sul, invertendo as etapas, e dá outras providências.

REVOGADA  - PORTARIA MAPA Nº 574, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Proíbe o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa no Distrito Federal e nos Estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

PORTARIA IAGRO Nº 3700 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Proíbe a vacinação contra aftosa no estado do MS

PORTARIA IAGRO Nº 3702 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece a Atualização Cadastral e de Rebanhos no MS

PORTARIA IAGRO Nº 3704 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece normas para o transito de bovídeos no Estado do MS

PORTARIA MAPA Nº 665 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Reconhecimento Nacional MS área livre sem vacina aftosa

 

MAPAS SITUAÇÃO DA FEBRE AFTOSA NO BRASIL

Condição Sanitária Mapa_OIE 2021 América do Sul
Evolução das zonas livres de FA_2018
Estratégias de vacinação contra a febre aftosa no Brasil em 2023
Organização Geográfica das Zonas Livres no Brasil

 

ATENDIMENTO A SUSPEITAS DE DOENÇAS VESICULARES

 Toda suspeita de doença vesicular é de notificação imediata e obrigatória.

Qualquer pessoa que verifique a existência de sinais clínicos, tais como, babeira, manqueira, feridas na boca, patas e úbere de bovinos, búfalos, caprinos, ovinos, suínos, além de outras espécies de casco fendido, deve comunicar imediatamente e solicitar uma visita do Serviço de Defesa Sanitária Animal de seu estado (ver lista em Contatos PNEFA), através dos escritórios locais de atendimento.Um veterinário oficial fará a inspeção dos animais e, caso se confirme como uma doença vesicular, tomará as providências necessárias, como colheita de amostras para diagnóstico laboratorial e estabelecimento de medidas emergenciais de proteção para evitar que a doença se espalhe.

 

Ficha Técnica da Febre Aftosa

Fluxo de informação da investigação de doença vesicular

Fluxograma de atendimento a suspeita de doenças vesiculares

 

MANUAIS

Coletânea de Imagens de Lesões de Doenças Vesiculares
Guia Gestão Estadual do PNEFA
Manual de investigação de doença vesicular
Plano de contingencia para febre aftosa - níveis tático e operacional
Plano de Vigilância para Febre Aftosa - 1ª Edição

 

RELATÓRIOS TÉCNICOS DO PNEFA

Análise anual das ações do PNEFA 2019

Análise anual das ações do PNEFA 2020

Análise anual das ações do PNEFA 2021 

Análise anual das ações do PNEFA 2022

Avaliação da imunidade vacinal de bovinos contra aftosa nas UFs habilitadas União Europeia

AVALIAÇÃO VAC_FA_MAIO_2019

AVALIAÇÃO VAC_FA_MAIO_2020

AVALIAÇÃO VAC_FA_MAIO_2021

AVALIAÇÃO VAC_FA_MAIO_2022

AVALIAÇÃO VAC_FA_NOVEMBRO_2019

AVALIAÇÃO VAC_FA_NOVEMBRO_2020

AVALIAÇÃO VAC_FA_NOVEMBRO_2021

AVALIAÇÃO VAC_FA_NOVEMBRO_2022

 

Relatório final estudo de circulação viral aftosa Brasil 2019

Simulação de dispersão do vírus da febre aftosa em rebanhos bovinos não vacinados

Relatorio_sorologia_vigilancia_febre_aftosa_2022

Relatorio_sorologia_avaliacao_da_imunidade_febre_aftosa 2022

 

 

 

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA PNEFA NA IAGRO

Responsável: Fernando Endrigo Ramos Garcia
E-mail: fgarcia@iagro.ms.gov.br
Endereço: Avenida Filinto Muller, 1146
Bairro: Universitário
CEP: 79.074-902 Campo Grande-MS
Fone: (67) 3901-2729

 

Suplente: Joelson Augostinho de Oliveira
E-mail: jaoliveira@iagro.ms.gov.br
Endereço: Avenida Filinto Muller, 1146
Bairro: Universitário
CEP: 79.074-902 Campo Grande-MS
Fone: (67) 3901-2729

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 

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